Geral
Atualizado em 15/04/2024 às 10:49
Palmitinho está construindo de forma participativa novo plano diretor
Comunidade pode encaminhar sugestões até 10 de maio
O Município de Palmitinho através da Secretaria de Planejamento está disponibilizando um canal especifico para que a população possa apresentar sugestões que poderão incorporadas ao novo Plano Diretor de Palmitinho.
As sugestões poderão ser encaminhadas para o e-mail novoplanodiretordepalmitinho@gmail.com, entre os dias 08 de abril a 10 de maio.
Conforme o Secretário do Planejamento, Cleber Luis Sponchiado, a iniciativa visa possibilitar que toda a população tenha acesso a proposta do novo Plano Diretor e também possa trazer mais sugestões que poderão ser incorporadas ao mesmo. "A proposta no novo Plano Diretor vem sendo elaborada desde o primeiro semestre de 2022 e no último mês de março realizamos uma importante audiência pública a fim de ouvir a comunidade. Agora estamos disponibilizando um canal para que todos possam conhecer a proposta e trazer mais sugestões", destaca.
Além do e-mail para onde podem ser enviadas sugestões, o Município também disponibiliza a proposta de Projeto de Lei e os mapas de macrozoneamento e zoneamento, possibilitando que os munícipes possam conhecer integralmente a proposta.
A Secretaria informa que todas as propostas recebidas serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor.
Proposta de Plano Diretor a partir de 2024
O que é o Plano Diretor Municipal
É um instrumento de planejamento que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento da cidade, bem como organizam as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana.
Esse instrumento deve ser entendido como elemento definidor dos grandes objetivos do município, onde serão indicadas as premissas, políticas, diretrizes e estratégias de intervenção, tendo como princípio orientador o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, tornando a cidade acessível e justa ao conjunto de seus habitantes.
O Plano Diretor é também fundamental para nortear e articular o processo de tomada de decisões relacionadas a priorização de ações a serem implementadas nas diversas áreas, pelo poder público municipal.
*Informações Ascom/Palmitinho
