Palmitinho receberá R$ 57 mil para amenizar efeitos da estiagem

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar R$ 57 mil para Palmitinho em virtude da estiagem. Os recursos deverão ser utilizados para a aquisição de cestas básicas e contratação de um carro-pipa. A decisão foi publicada na última terça-feira, 1º de junho, no Diário Oficial da União.

Rio Maria, no Pará, receberá a maior parcela, cerca de R$ 318,5 mil, de um total de R$ 375,5 mil, destinados pelo MDR para os dois municípios.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os Estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o Estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

* Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional