Geral
Publicado em 24/09/2020 às 16:01
Parlamento aprova antecipação de pagamento ao transporte escolar
Pagamento é relativo ao período de suspensão das aulas presenciais
Votações ocorreram durante sessão virtual da Assembleia - Foto: Joel Vargas / ALRS / Divulgação
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde de quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 191/20, de autoria do Poder Executivo, com 44 votos favoráveis e dois contrários. A proposta autoriza a antecipação parcial do pagamento dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado.
O pagamento é relativo ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Também altera a Lei nº 12.882/08, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS).
*Informações Ascom/RS
