Plano Diretor de Frederico Westphalen terá participação paritária entre poder público e sociedade civil

Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Frederico Westphalen passa a contar, a partir de agora, com uma composição paritária. Isso significa que a elaboração, revisão e implementação do Plano Diretor terão igual participação entre representantes do poder público e da sociedade civil.

A mudança foi oficializada por meio de alteração no parágrafo 1º do artigo 183 da Lei Municipal nº 3.286, de 27 de junho de 2008. Com a nova configuração, o Conselho responsável pelo acompanhamento do Plano será formado por 9 membros titulares e 9 suplentes, todos com mandato de dois anos. A coordenação ficará a cargo do secretário municipal de Coordenação e Planejamento, o engenheiro civil Valdenir Cadore.

Segundo o próprio Cadore, a reformulação fortalece a democracia participativa no município. “A composição dos grupos de discussão relacionados ao Plano Diretor deve ser igualitária entre os diferentes segmentos da sociedade”, afirmou. Ele também destacou a importância estratégica do documento: “É o principal guia da política de desenvolvimento urbano. Define regras para uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente, entre outros”.

O próximo passo, conforme o secretário, será a oficialização das entidades e órgãos que irão compor o novo conselho, para que indiquem seus representantes. “Com isso, poderemos dar prosseguimento ao alinhamento do Plano Diretor com a visão que a atual gestão tem para o município nos próximos anos”, finalizou.

*Informações Ascom/FW