Plano Nacional de Educação é aprovado pelo Senado

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional do país pelos próximos 10 anos, foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 25 de março, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. Já no Senado passou pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na quarta-feira, com pedido de urgência para a votação em Plenário. Entre as inovações aprovadas pelo Congresso está a ampliação gradual do investimento público em educação: dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, alcançando 10% ao final da década. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o esforço coletivo para a construção de um texto consensual. Ele ressaltou o papel das comissões temáticas no diálogo entre parlamentares para aprovação de uma matéria considerada relevante para o país.

A elaboração do plano foi conduzida pelo Ministério da Educação, com contribuições de um grupo de trabalho da sociedade civil, do Congresso, de estados e municípios, além de propostas apresentadas durante a Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro de 2024.

Antes mesmo de receber o texto, a CE promoveu 23 audiências públicas entre 2024 e 2025 para discutir o conteúdo. Outras reuniões já haviam sido realizadas em etapas anteriores de formulação.

Novos objetivos e metas do projeto

Foram estabelecidos 19 objetivos e 73 metas que deverão ser acompanhadas a cada dois anos. Entre os objetivos estão:

Atender em 10 anos 100% da demanda por vagas em creches e 60% das matrículas para crianças de zero a três;

Garantir vagas para todas as crianças na pré-escola em 2 anos;

Ampliar para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada;

Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;

Incluir a matemática entre as metas de alfabetização.

O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipulça parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional.

*Com informações da Agência Brasil e do g1