Planos de saúde vão poder trocar dívidas por consultas para o SUS

Os planos de saúde vão poder trocar suas dívidas por atendimentos especializados para a população. Em nova fase, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, vai utilizar a capacidade da rede privada para diminuir a fila de espera do SUS. O Ministério informou que os atendimentos devem começar já em agosto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que o acúmulo das consultas pendentes no Sistema Único de Saúde foi agravado pela pandemia da covid-19. “A pandemia, por ter se prorrogado mais do deveria ter prorrogado, por conta da irresponsabilidade de como foi a condução do ministério da Saúde do governo federal na época da pandemia, e tudo isso virou um represamento que, passada a pandemia veio pra cima do Sistema Único de Saúde. Com todo o esforço feito pelo ministério da Saúde, pelos governos estaduais e municipais, eu falo que foram heróis nesses dois anos, batemos o recorde de cirurgias eletivas no SUS, com tudo isso, é insuficiente pro drama das pessoas que tão aguardando meses, anos, pra fazer essas cirurgias”.

Segundo o ministro, as dívidas de ressarcimento ao SUS por planos de saúde normalmente passam por judicialização e os recursos demoram a ser devolvidos. Alexandre Padilha destaca que o programa oferece uma forma mais rápida de abatimento dessas dívidas, ajudando a reduzir as filas de atendimento especializado no SUS.

– Pela primeira vez, na história do SUS, colocarmos em prática um mecanismo inovador, onde as dívidas de ressarcimento, pela lei, têm que ser ressarcidas ao Fundo Nacional de Saúde, e a gente tem muita dificuldade de recuperar essas dívidas. Muita dificuldade. Nós estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera pra quem tá aguardando isso – disse Padilha.

Os planos de Saúde que estão com dívidas em torno de R$ 1,3 bilhão com o SUS vao poder oferecer sua estrutura para a saúde pública. A meta é que sejam convertidos R$ 750 milhões para atendimentos em 2025. 

As consultas serão em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Também estão previstas cirurgias eletivas, exames e procedimentos. 

A oferta dos serviços terá percentuais para garantir o atendimento em todo país: com 24% na região Nordeste; 8%, na Norte; 10% na Centro-Oeste; 36,5% na Sudeste; e 11,5% na região Sul.

A convocação dos pacientes para os procedimentos será feito pelo próprio SUS em cada cidade.

Outra novidade é que as informações dos atendimentos dos planos de saúde serão integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde do SUS, permitindo que quem usa planos de saúde e seus médicos tenham informações de seu histórico de atendimento no aplicativo Meu SUS Digital.

*Informações Rádio Agência