Polícia Federal investiga desvio de R$ 120 milhões destinados para atendimento pós enchente no RS

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, a Operação Lamaçal, com o objetivo de apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais envolvendo verbas federais destinadas à assistência social no município de Lajeado, após as enchentes registradas em maio de 2024. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de dez veículos e do bloqueio de ativos no valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

As ações ocorreram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

A investigação aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de uma empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. A dispensa do processo licitatório foi fundamentada pelo estado de calamidade pública decretado após as enchentes. No entanto, há indícios de que a contratação não observou a proposta mais vantajosa ao poder público, com valores acima do preço de mercado.

Os dois contratos inicialmente analisados somam cerca de R$ 120 milhões.

Entre os investigados está o ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado. Em nota, o Governo do Rio Grande do Sul afirma que a investigação não tem relação com a atuação dele na esfera estadual e ressalta que permanece à disposição para colaborar com a Polícia Federal.

Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de capitais. A investigação segue em andamento.

*Com informações PF