Postos de combustíveis são fiscalizados em 11 capitais

Postos de combustíveis estão sendo fiscalizados nesta sexta-feira, 27 de março, nas capitais de 11 Estados, incluindo no Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. O objetivo da ofensiva, chamada de Vem Diesel, é combater reajustes indevidos nos preços em meio à guerra no Oriente Médio.

A força-tarefa é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Receita Federal, com apoio da Polícia Federal (PF).

Conforme divulgado pela PF, a fiscalização busca identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao cliente.

A força-tarefa analisa documentos e notas fiscais de compra e venda de combustíveis.

As empresas fiscalizadas têm prazo de 10 dias para apresentar notas fiscais de compra de todos os tipos de diesel e de gasolina comum. 

"Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva", conclui a nota.

De acordo com o g1, a operação  acontece nos seguintes Estados:

São Paulo

Rio de Janeiro

Distrito Federal

Pernambuco

Mato Grosso

Paraná

Minas Gerais

Paraíba

Rio Grande do Sul

Ceará

Tocantins 

Goiás

Procon notificou postos

Na semana passada, o Procon de Porto Alegre notificou cinco postos de combustíveis da Capital.

Essas empresas precisam apresentar notas fiscais de compra de diesel de todos os tipos e gasolina comum comercializados de 8 a 18 de março, e cinco notas fiscais, por dia, de venda ao consumidor no mesmo período.

*Informações GZH