Geral
Publicado em 23/08/2021 às 09:15
Presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta para regionalização do saneamento
Apresentação será nesta segunda-feira, 23 de agosto, às 14h
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresenta nesta segunda-feira, 23 de agosto, às 14h, proposta para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O tema está em debate na Casa, com dois projetos de lei protocolados pelo Executivo
. O primeiro (PL 210/2021) cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central (URSB Central) e tramita em regime de urgência. Já o segundo (PL 234/2021) estabelece mais três unidades no estado: Sul, Nordeste, Noroeste-Litoral Norte.
O parlamentar, que iniciou o debate sobre o tema ainda no mês de junho ao cobrar do Governo do Estado o envio de projeto sobre a criação das unidades regionais até o prazo legal estipulado pelo Marco Legal do Saneamento (15/7), adianta que o objetivo é distensionar o debate. "Além de reuniões com prefeitos, gestores e dirigentes de autarquias, também estive com especialistas do assunto e conheci outros modelos. Agora, a ideia é apresentar uma proposta que possa sanar os pontos críticos do projeto inicial", diz Gabriel.
Além dos deputados e do Governo do Estado, foram convidados para a reunião virtual o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, prefeitos, dirigentes das autarquias municipais e presidentes das associações regionais de municípios.
*Com informações AL/RS