Presidente da Famurs reforça necessidade de debate urgente sobre a reforma tributária para o RS

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, manifestou a necessidade urgente de aprovação da reforma tributária do Estado para 2021. O objetivo da Famurs que representa os 497 municípios do RS é fortalecer o diálogo com o governo do Rio Grande do Sul na busca por uma reforma que lute pela simplificação do modelo tributário gaúcho.

Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, 2021 será o momento ideal para ser realizado o debate da reforma. “Com a aprovação das alíquotas temporárias, reforçamos a necessidade do debate urgente da reforma tributária do Estado. A reforma precisa tornar o Estado mais competitivo, valorizar a produção local, tributar menos a produção e o consumo. Fazer o debate no período eleitoral não dá certo. O período ideal para aprofundarmos este tema tão importante será em 2021, ano em que não teremos nem eleições municipais, nem eleições estaduais”, ressalta Maneco.

Maneco acrescentou que é preciso criar um clima que propicie um Estado mais competitivo, e a reforma será a oportunidade para a construção deste cenário.

Ainda em 2020, o grupo de trabalho da Famurs que estuda a reforma tributária destacou em reuniões com os setores produtivos do RS uma série de sugestões para serem aprofundadas como por exemplo o desenvolvimento de estratégias para evitar perdas de arrecadação aos municípios, a manutenção do patamar de arrecadação dos municípios, a reclassificação das onerações com o objetivo de tributar mais os artigos de luxo e os supérfluos, a permissão da graduação da tributação e o trabalho constante para evitar o aumento da carga tributária do setor produtivo do estado.

Ao longo de 2020, o governo do Estado dialogou com a Famurs e apresentou um conjunto de ideias para o debate.

* Fonte: Famurs