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  • Produtores rurais que sofreram perdas em decorrência do clima já podem obter crédito do governo

    A medida foi publicada no DOU desta quarta-feira, 17. As taxas de juro vão de 6 a 10% ao ano

    Mais de 100 mil produtores rurais que tiveram perdas causadas por eventos climáticos, entre julho de 2020 e junho de 2025, já podem recorrer à linha de crédito do Governo Federal criada para aliviar dívidas de pequenos, médios e grandes produtores atingidos por essas tragédias, especialmente os produtores gaúchos.

    O investimento total é de R$ 12 bilhões pelo governo, e o crédito será concedido com taxas de juros abaixo das que são praticadas pelo mercado. A medida provisória que autoriza o governo a usar o superávit financeiro e os recursos livres das instituições para ajudar os produtores rurais está publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 17 de setembro.

    A iniciativa vai permitir quitação de dívidas em atrasos, entre elas, parcelas ou operações que já tenham sido renegociadas.

    A iniciativa prevê capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, explicou o presidente, Luis Inácio Lula da Silva.

    O agricultor familiar terá acesso até R$ 250 mil de crédito, com taxa de juros de 6% ao ano; já o médio produtor poderá pegar até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano. Para os demais produtores, estarão disponíveis créditos até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.

    Com isso, criam-se condições favoráveis para que agricultores endividados regularizem a situação financeira e mantenham a produção de alimentos essenciais. "O governo tem de estar conectado ao dia a dia das pessoas para que possa mudar os rumos das políticas públicas, caso elas não estejam performando muito bem. Percebemos que o Pronaf da Agricultura Familiar está performando bem. Já o Pronamp, que é para médios produtores, não está muito bem. Fomos fazer o diagnóstico do que estava acontecendo”, relatou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

    Os recursos serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá operar diretamente ou por meio das instituições financeiras por ele habilitadas.

    O prazo de pagamento é de até 9 anos, com 1 ano de carência.

    Crédito acima de R$ 3 milhões direto com bancos

    Também será disponibilizada linha de crédito rural com recursos livres das instituições financeiras para os produtores que precisam de financiamento acima de R$ 3 milhões. A medida é direcionada para produtores rurais com dificuldades de fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas por eventos climáticos adversos. Neste caso, as taxas de juros serão fixadas pelas instituições financeiras.

    Situação do RS 

    De acordo com o ministro o RIo Grande do Sul é o estado brasileiro que mais precisa de atenção quando se fala em interperes climaricas e que está sendo preparada uma linha de crédito especial para o estado, baseada nos dados apresentados pela Embrapa Trigo, de Passo Fundo. 

    *Informações Agência Brasil 

    Heloise Santi - Jornalista Grupo Chiru
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