Programa destina recursos para aquicultura e contempla nove produtores da região

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou na quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado preliminar de habilitação do Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo para Aquicultura Familiar – Apoio à Agroindustrialização do Pescado. A iniciativa prevê investimento de até R$ 2 milhões para a implantação e qualificação de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.

Na região de abrangência do Grupo Chiru, nove produtores foram habilitados e estão na lista preliminar do programa, reforçando a importância da aquicultura familiar como alternativa de diversificação produtiva e geração de renda no meio rural. Os produtores são dos municípios de Frederico Westphalen, Vista Gaúcha, Alpestre, Novo Tiradentes, São Pedro das Missões, Tenente Portela e Taquaruçu do Sul.

O programa é operado pelo Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e tem como objetivo fortalecer a aquicultura familiar por meio da inclusão produtiva, sustentabilidade e geração de renda, com incentivo direto à agroindustrialização do pescado — ação considerada pioneira no Estado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que o programa está em fase inicial, mas possui potencial de ampliação. “Trata-se de uma iniciativa inédita, com possibilidade de consolidação nos próximos anos, conforme a evolução da demanda e os resultados alcançados”, afirmou.

Prazo para recursos e documentação complementar

Com a publicação do resultado preliminar, foi aberto o prazo para interposição de recursos e envio de documentação complementar. As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail ddapa@sdr.rs.gov.br, no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação.

As listas de inscritos habilitados e inabilitados foram elaboradas conforme os critérios previstos no edital e as informações apresentadas no formulário de inscrição.

Confira os nomes dos produtores habilitados:

Adriana Ferreira de Souza – Frederico Westphalen

Éverton José Piovesan – Frederico Westphalen

Caciana de Oliveira – Vista Gaúcha

Marlos Barbosa Rodrigues – Vista Gaúcha

Elisabete de Almeida Pereira – Alpestre

Gilson Gilmar Duarte – Novo Tiradentes

Juliane Oliveira do Amaral – São Pedro das Missões

Marcos Longhi Junior – Tenente Portela

Rogério Ângelo Volpatto – Taquaruçu do Sul

Valores e limites por projeto

Coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa), o programa permite propostas para implantação, ampliação ou modernização de agroindústrias. Cada município poderá ser contemplado com um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional do Estado.

Os valores máximos por proposta são:

Até R$ 100 mil para projetos coletivos, apresentados por associações ou cooperativas;

Até R$ 50 mil para projetos individuais.