Programa Porta de Entrada entrega 58 moradias a agricultores da região

O Programa Porta de Entrada – Entidades Rurais entregou, ao longo de setembro, as primeiras 227 casas em 26 municípios gaúchos a agricultores que perderam suas moradias nas enchentes de 2023. Na região de atuação do Grupo Chiru, 58 famílias foram contempladas em oito municípios.

Foram entregues: seis casas em Caiçara, 14 em Planalto, 11 em Seberi, nove em Ametista do Sul, quatro em Erval Seco, seis em Novo Barreiro, quatro em Pinhal e quatro em Redentora.

A iniciativa é resultado de convênio entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e a Camponesa Cooperativa de Habitação, com investimento de R$ 12 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O programa prevê a construção de 600 moradias em comunidades rurais de 36 municípios do Estado.

O modelo de financiamento prevê que o governo estadual complemente os custos com a mão de obra, enquanto o programa federal Minha Casa Minha Vida Rural cobre a maior parte dos recursos para a construção das residências.

O secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, destacou a importância da ação. “O governo está presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Neste momento, a política habitacional do Estado ajuda aqueles que foram prejudicados pelas enchentes a reconstruir suas vidas, seja na zona urbana ou rural. A segurança habitacional é para todos e, com a união de esforços, garantiremos moradia digna”, afirmou.

Antes do Porta de Entrada, o Estado não havia participado da construção ou reconstrução de moradias rurais. Agora, possibilita que 600 famílias tenham a oportunidade de recomeçar em uma casa própria.

26 municípios que já receberam as casas:

Pela Coohaf:

Caiçara - 6 casas

Candelária - 8 casas

Colinas - 10 casas

Garruchos - 7 casas

Itapuca - 23 casas

Planalto - 14 casas

Roca Sales - 8 casas

Seberi - 11 casas

Pela Camponesa Cooperativa de Habitação:

Ametista dos Sul - 9 casas

Arroio do Meio - 8 casas

Barros Cassal - 23 casas

Boqueirão do Leão - 13 casas

Canudos do Vale - 6 casas

Erval Seco - 4 casas

Gramado Xavier - 9 casas

Lagoa Bonita do Sul - 4 casas

Marques de Souza - 5 casas

Novo Barreiro - 6 casas

Pinhal - 4 casas

Progresso - 7 casas

Redentora - 4 casas

Rio Pardo - 6 casas

Segredo - 1 casa

Sobradinho - 3 casas

Travesseiro - 5 casas

Vera Cruz - 23 casas

Entidades Urbanas

Em junho de 2025, foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada - Entidades.

O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades Urbanas atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional do Estado para a aquisição da casa própria.

*Com informações Governo RS