Projeto de conservação dos biomas Pampa e Mata Atlântica receberá R$ 2,3 milhões

O projeto Recuperação de Biomas receberá R$ 2,3 milhões a partir de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag). A ação será executada pela RGE Sul – Distribuidora de Energia, como ação alternativa para o cumprimento de débitos de reposição florestal obrigatória.

O objetivo do projeto é implementar o manejo conservacionista dos campos nativos, abrangendo 825 hectares em 165 propriedades rurais de pequenos pecuaristas familiares com cinco hectares de área cada. O Termo de Compromisso Ambiental ainda será firmado, quando serão definidas as responsabilidades da empresa na execução do projeto. A Sema avaliará o desenvolvimento ao longo do cronograma para identificar possíveis melhorias e validar se os objetivos foram atingidos.

O projeto faz parte de uma série de ações já realizadas pelo Estado para recuperar e conservar a biodiversidade dos biomas Mata Atlântica e Pampa.

Seguindo a Instrução Normativa da Sema publicada em 2018, empresas que realizam obras de utilidade pública, como é o caso da RGE Sul, tem a obrigação de praticar a compensação ambiental decorrente de autorização para manejo da vegetação nativa e podem optar pelo financiamento de projetos de recuperação e preservação do ambiente, incluindo os de educação ambiental. Essa compensação obrigatória é um pré-requisito para a emissão da licença ambiental pela Fepam.

*Informações Governo do RS