Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2023 prevê equilíbrio orçamentário com os benefícios do RRF

O Rio Grande do Sul deverá alcançar equilíbrio orçamentário, no exercício 2023, com superávit de R$ 37 milhões, conforme o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Esse resultado já considera o pagamento regular da dívida com a União de acordo com as premissas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), portanto, sem a liminar que vigorava desde 2017. Isso porque já houve a formalização do RRF, cuja adesão do Estado foi deferida em janeiro de 2022.

Nesta segunda-feira (16/5), um ato na Assembleia Legislativa marcou a entrega do PLDO, protocolado na última sexta-feira (13/5). Estiveram presentes o governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antonio Flavio de Oliveira, a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente do TCE/RS, conselheiro Alexandre Postal, os secretários Artur Lemos (Casa Civil) e Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. 

“Mais uma vez, é preciso destacar que esse projeto de lei foi construído de maneira republicana, dialogada entre os chefes dos Poderes e dos órgãos autônomos. Foram várias reuniões que culminaram neste resultado, com o qual mostramos que, mais uma vez, aqui no RS se dialoga”, reforçou o governador Ranolfo.