Projeto do Senador Luiz Carlos Heinze pode destravar o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 foi votado no Plenário do Senado na noite desta terça-feira (4), sendo aprovado por unanimidade para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde o dia 4 de setembro, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acatado pela maioria dos líderes do Supremo após julgamento. O motivo dessa suspensão temporária foi à suposta falta de verbas de Estados e municípios para custear o piso salarial da enfermagem sem impactar negativamente nos caixas das instituições.

Por esse motivo, foram apresentadas oito propostas no Senado com estudos orçamentários que buscavam definir soluções para a implantação do piso salarial da enfermagem. Uma delas foi o PLP 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) e relatoria do vice-líder do MDB na Casa, Marcelo Castro (PI), aprovado nesta terça-feira, dia 04.

Durante entrevista ao programa Manhã News do Grupo Chiru, nesta quarta-feira (05), o Senador Progressista explicou que existem R$27Bi depositados em contas de Estados e Municípios que seriam destinados ao tratamento da covid-19 e o remanejamento deste dinheiro resolveria a crise dos Hospitais no que se refere o pagamento salarial dos profissionais da enfermagem.

“Nós precisamos agora achar uma maneira de fazer esses recursos chegarem aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de todo o País”, destacou.

Somente no Rio Grande do Sul, conforme Luz Carlos Heinze, são 247 Hospitais que dependem deste auxílio para conseguir pagar a folha dos profissionais de enfermagem. Questionado sobre o dinheiro ser finito, Heinze explicou que este é apenas o primeiro passo para resolver a situação e que este projeto garante recursos suficientes para este fim (pagamento da folha) até o final de 2023.