Região
Publicado em 17/05/2024 às 09:55
Quatro núcleos urbanos foram regularizados com Reurb em Itapiranga
Pelo menos 41 moradores receberam a documentação de seus imóveis
Na sede do Centro Administrativo, o Governo Municipal de Itapiranga, fez a entrega, na última semana, da Certidão de Regularização Fundiária de imóveis particulares, com embasamento na Lei Municipal nº 3.296/19, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Nestes processos, classificados na modalidade de REURB-E, que trata de interesse específico, foram regularizados três núcleos localizados em Linha Santa Fé Alta, contando com 38 imóveis, e o quarto situado em Linha Santo Antônio, com três imóveis. De posse da certidão, os responsáveis poderão encaminhar a documentação para registro e escrituração dos imóveis, ficando sob a responsabilidade dos proprietários a execução das melhorias nas infraestruturas.
Estiveram presentes no ato representantes do poder Executivo municipal, membros da comissão municipal de regularização fundiária, moradores beneficiados e a empresa responsável.
*Iformações/Itapiranga
