Região de Palmeira das Missões se mantém em bandeira vermelha

A 15ª rodada do Distanciamento Controlado traz 14 regiões com alto risco epidemiológico alto – configurando o mapa definitivo mais vermelho desde que o modelo foi implementado, em maio. A divulgação foi feita nesta segunda-feira, 17 de agosto, pelo governador Eduardo Leite em transmissão pelas redes sociais. As bandeiras ficam vigentes a partir da 0h desta terça (18/8) até as 23h59 da próxima segunda-feira (24/8).

Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 315 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 72,9% da população gaúcha (8.253.152 habitantes). Desse total, 147 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 7% da população gaúcha (786.793 habitantes).

As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

Desde a publicação do decreto que oficializou o acordo do Estado com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado, na terça-feira (11/8), municípios e associações regionais têm uma nova alternativa para contestar a classificação de risco definida pelo Gabinete de Crise.

Agora, além de submeter pedido de reconsideração ao mapa preliminar, as regiões Covid que quiserem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior, poderão elaborar planos estruturados próprios aprovados por pelo menos dois terços dos prefeitos e avalizados por equipe técnica. A adoção de protocolos alternativos não muda as cores da bandeira do mapa divulgado nesta segunda (17/8).

Os municípios que quiserem aderir à cogestão devem informar o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do Estado e publicados no site da prefeitura 24 horas antes de entrarem em vigor.

*Informações Governo do Estado do RS