Retomado pregão para a implantação do estacionamento rotativo em Frederico Westphalen

A Prefeitura de Frederico Westphalen republicou, no dia 5 de março, o edital de pregão eletrônico para contratação da empresa responsável pela implantação e operação do sistema de estacionamento rotativo público no município.

O processo havia sido temporariamente suspenso após questionamentos apresentados por uma empresa interessada, que também protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

A nova etapa ocorre por meio do Pregão Eletrônico nº 61/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 182/2025, que prevê a contratação de empresa especializada para a implantação, operação e suporte do sistema, incluindo equipamentos, softwares e ferramentas de gestão e fiscalização do serviço.

Data do pregão eletrônico

Conforme o edital republicado, as empresas interessadas devem encaminhar suas propostas até as 8h59 do dia 23 de março de 2026, por meio do Portal de Compras Públicas. A sessão pública de abertura das propostas e início da disputa de lances está marcada para as 9 horas do mesmo dia.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, no modo de disputa aberto e fechado.

Questionamentos e suspensão

A licitação foi suspensa após a apresentação de questionamentos ao edital junto ao Tribunal de Contas. Conforme a equipe jurídica da prefeitura, a suspensão ocorreu por iniciativa do próprio município, como medida de segurança jurídica enquanto o caso era analisado pelo órgão de controle.

Na análise técnica realizada pelo TCE-RS, a unidade responsável recomendou o indeferimento do pedido de tutela de urgência apresentado pela empresa, além da improcedência dos questionamentos. O tribunal não identificou irregularidades no modelo adotado, reconhecendo a regularidade do processo licitatório.

De acordo com o secretário de Coordenação e Planejamento, engenheiro civil Valdenir Cadore, desde o início do procedimento foram realizados diversos estudos e análises com o objetivo de encontrar a melhor solução para o estacionamento na área central da cidade.

Já o prefeito Orlando Girardi afirmou que o processo licitatório foi conduzido de forma adequada. Segundo ele, “diferentemente do que foi afirmado em redes sociais, o processo licitatório e o modelo adotado para o novo sistema de estacionamento rotativo mostram-se sólidos e juridicamente adequados”.

Implantação do sistema

Com a retomada do certame, a expectativa da prefeitura é avançar na implantação do estacionamento rotativo nas áreas centrais da cidade e conseguir efetivalo até metade do ano.

A medida busca organizar o uso das vagas públicas, ampliar a rotatividade e facilitar o acesso de motoristas ao comércio e aos serviços, além de contribuir para a mobilidade urbana em Frederico Westphalen.