RS lança programa integrado para atendimento de emergências em saúde mental

O governo do Rio Grande do Sul lançou um novo Programa de Resposta Integrada nas Emergências em Saúde Mental, que estabelece a atuação conjunta entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e as forças de segurança pública em atendimentos envolvendo pessoas em situação de crise.

A iniciativa cria um protocolo de atendimento integrado entre equipes de saúde e segurança, envolvendo Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e demais agentes, com o objetivo de garantir mais agilidade, segurança e cuidado durante as ocorrências.

As situações consideradas emergências em saúde mental incluem:

 tentativas de suicídio;

 automutilação;

 delírios ou alucinações;

 transtornos psicóticos agudos;

 e outras manifestações graves.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) também lançará um site, que disponibilizará um guia digital com orientações às famílias, oferecendo informações práticas para reconhecer sinais de alerta e buscar ajuda no momento certo.

Classificação de risco

Todas as ocorrências passam por uma avaliação prévia obrigatória, realizada por operadores do Samu (telefone 192), da Brigada Militar (190) ou do Corpo de Bombeiros (193). A análise identifica possíveis riscos, como presença de armas, agressividade, uso de álcool ou drogas e riscos de incêndio.

Com base nessa triagem, os casos são classificados em Risco Alto ou Risco Baixo.

O Risco Alto inclui situações como:

 presença de arma de fogo ou branca, ou objeto letal;

 agressões ou risco de agressão;

 tentativa de suicídio;

 risco de incêndio, queda ou afogamento;

 e isolamento do paciente em local de difícil acesso.

Nesses casos, o atendimento é sempre conjunto, com Samu e forças de segurança atuando desde o deslocamento até a intervenção no local. A normativa determina que o Corpo de Bombeiros Militar deve ser acionado sempre que houver riscos de incêndio; presença de líquidos ou gases inflamáveis; possibilidade de queda ou afogamento; autoimolação; ou tentativa de suicídio sem uso de armas. Para as demais situações que configuram Risco Alto, a Brigada Militar deve ser acionada.

O Risco Baixo inclui casos como:

 agitação psicomotora sem risco imediato a terceiros;

 alterações leves de percepção da realidade;

e situações envolvendo crianças e idosos sem objetos perigosos.

Nesses casos, o Samu atua como equipe principal, acionando a segurança pública se houver agravamento da situação.

Reforço nas equipes do Samu

Outra medida do programa prevê o reforço das equipes do Samu em 80 municípios, com a inclusão de enfermeiros especializados em saúde mental nas unidades de suporte básico.

Os profissionais deverão possuir especialização na área ou experiência em urgência e emergência psiquiátrica, ampliando a capacidade de atendimento em situações de crise.

Capacitação e orientação às famílias

O programa também prevê capacitação para profissionais da Brigada Militar, com conteúdos voltados ao manejo adequado de pessoas em crise, técnicas de contenção seguras e diferenciação entre crises de saúde mental e situações de violência.

Além disso, será disponibilizado um guia digital de orientação para famílias, com informações sobre sinais de alerta de crises de saúde mental e orientações sobre quando acionar o Samu e como agir até a chegada do atendimento.

A iniciativa busca qualificar o atendimento emergencial e ampliar a proteção às pessoas em sofrimento psíquico, garantindo atuação integrada entre saúde e segurança pública no Estado.