Senacon reúne mais de 100 Procons para fiscalizar o preço dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades em que foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$9,99 por litro, o que representa um aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já a cidade de Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do nordeste do país, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região norte, e Guarapuava (PR), na região sul. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços.

Panorama gaúcho

Segundo informações divulgadas pela GZH, no Rio Grande do Sul o preço dos combustíveis aumentou, no entanto, estão abaixo da média nacional. O diesel subiu 8,8% em uma semana, e o valor foi de R$6,16 para R$6,70, em média, enquanto a gasolina avançou 1,9%, de R$6,23 para R$6,35. 

O aumento dos valores tem gerado impacto no transporte intermunicipal de algumas cidades gaúchas, com redução de horários e aumento no preço das passagens. De acordo com o presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs), Sergio Tadeu Pereira, essa redução se dá por precaução, uma vez que 20% do custo operacional é do diesel.

Na capital gaúcha, conforme o Correio do Povo, o menor preço foi encontrado a R$6,19 e segue o mesmo desde o dia 13. No entanto, o maior preço foi registrado a R$7,29 nesta segunda-feira, 17 de março. Em Pelotas, o Procon tem realizado o monitoramento dos preços para identificar postos com práticas abusivas ao consumidor. Segundo o órgão, os postos deverão justificar os reajustes.

Na região noroeste do estado, no município de Seberi, há relatos de motoristas com dificuldades de encontrar óleo diesel e etanol em alguns postos, e a gasolina estava sendo vendida com uma determinada limitação de litros para os veículos. Segundo a prefeitura, essa é uma forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, priorizando o transporte para as áreas de saúde e educação.

Conflito no Oriente Médio e o petróleo

Do petróleo derivam diversos produtos, tais como o gás liquefeito do petróleo (GLP), a gasolina, a nafta, o diesel, o querosene, lubrificantes e até mesmo o asfalto. Com a alta internacional do petróleo no mercado, desde o início da guerra no Irã, que acontece há duas semanas com Estados Unidos e Israel, a tendência é o aumento dos preços em escala global. O barril tipo brent, referência no mercado, estava cotado a U$103,14 (R$536,74, segundo a cotação atual) na semana passada.

Em função do conflito entre esses países, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait e Iraque, que estão entre os principais produtores de petróleo no mundo, reduziram suas atividades. Com o fechamento do Estreito de Ormuz, que é uma passagem marítima que conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico, o preço do óleo no mercado internacional foi prejudicado. O Estreito é responsável pelo transporte de 20% do petróleo líquido consumido pelos demais países. Em 2025, cerca de 20 milhões de barris de petróleo atravessaram a rota por dia.

Impostos

Na última quinta-feira, 12 de março, o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$0,32 por litro. Também foi autorizado o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$0,32.

*Com informações da Agência Brasil