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Publicado em 26/11/2020 às 11:49
Senado aprova aumento de pena contra crime de racismo e discriminação
Se aprovado na Câmara sem alterações, segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram, nesta quarta-feira, 25, um protejo que aumenta a pena para crimes praticados por motivo de racismo e discriminação. O projeto será enviado agora para a análise dos deputados, e se for aprovado sem alterações, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Autor do projeto, o senador Paulo Paim, do PT, lamentou o crime ocorrido no último dia 19 contra um homem negro no Carrefour, em Porto Alegre, e afirmou que o racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira. "O racismo é uma praga que está viva na sociedade brasileira. É preciso fazer o debate, resistir, denunciar, mostrar como isso ainda aterroriza a nossa gente. Vidas negas importam, todas as vidas importam", disse.
O texto previa o agravante apenas por racismo, mas o relator, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas, ampliou a mudança no Código Penal e incluiu o agravante nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.
*Informações Agência Brasil
