Série de feminicídios leva governo a intensificar estímulo à denúncia

Após o alarmante número de feminicídios registrados durante o feriado de Páscoa e Tiradentes no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, reuniu nesta terça-feira, 22 de abril, secretários de diferentes pastas para tratar de novas medidas para o enfrentamento à violência contra a mulher no estado.

Um dos anúncios feitos pelo governador é de que, nos próximos dias, serão encaminhadas novas ações sobre o tema, unindo diversas medidas nas secretarias, além da Segurança Pública. 

Leite ressaltou que o RS possui diversas medidas para combater esse tipo de crime. O programa de Monitoramento do Agressor, a ampliação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, além do incentivo ao empreendedorismo feminino, estão entre os atos já realizados. 

– São muitas as ações implementadas ao longo dos últimos anos, inclusive para reforçar a autonomia financeira das mulheres de maneira que elas possam se libertar de relacionamentos com homens violentos. Mas entendemos que precisamos avançar ainda mais, observando cada um dos elos na jornada de uma mulher vítima de violência no RS –, afirmou.

Além disso, o estado vai em busca de outras maneiras de identificar a ocorrência de situações de violência doméstica que são, geralmente, omitidas por questões culturais, dificuldades e receio das mulheres em denunciar. Leite enfatizou que é necessário que as mulheres sejam incentivadas a denunciarem. "E se elas não denunciarem, precisamos buscar maneiras de tomar conhecimento do que está acontecendo por outros canais possíveis do Estado e oferecer todas as condições necessárias para que elas saiam dessa situação. Não vamos descansar enquanto não tivermos um ambiente mais seguro para as mulheres no Rio Grande do Sul”, completou o governador. 

Serviços que o estado oferece 

O estado tem, atualmente, 24 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, que são espaços reservados em delegacias para acolhimento das mulheres que sofreram violência. O ambiente é projetado para que a vítima possa ter assistência policial sem contato com outras pessoas. Com a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios com treinamento especializado para atender e acompanhar as vítimas de violência após a emissão da Medida Protetiva de Urgência (MPU). Na capital, o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM VAM) é um serviço estadual que oferece atendimento especializado para mulheres em situação de violência. Atualmente, disponibiliza atendimento psicossocial, acolhimento, encaminhamentos aos serviços da Rede de Proteção à Mulher e orientação para mulheres vítimas de violência.

Programa Monitoramento do Agressor

Lançado em 2023, e pioneiro no país, o projeto monitora agressores por meio de uma tornozeleira eletrônica e fornece às vítimas um celular com sinal de GPS e contato de emergência com os operadores do monitoramento. O agressor que receber a medida judicial não pode se aproximar a uma distância mínima definida na MPU. Se o fizer, um sinal é emitido na central de monitoramento, uma viatura é despachada para o local e a vítima é contatada pela central. 

Seis meses após a colocação da primeira tornozeleira, em 2023, o Estado encerrou aquele ano com redução de 21,6% no índice de feminicídio na comparação com o ano anterior. Em 2024, a redução chegou a 15% em relação a 2023. Ainda no ano passado, o Rio Grande do Sul registrou queda em todos os índices relacionados a feminicídios monitorados pela Polícia Civil. Atualmente, 300 agressores são monitorados pelo programa. 

Ações que incentivam a independência financeira das mulheres também se somam aos esforços para combater a violência doméstica, buscando oferecer alternativas para que elas tenham autonomia para deixar os locais onde sofrem constrangimentos e agressões de seus companheiros.

Em março deste ano, o estado lançou o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família e regulamentando o programa Avança Mulher Empreendedora. O primeiro é voltado para mulheres empreendedoras que são responsáveis pela família, estão inscritas como microempreendedoras individuais e com cadastro em programa de transferência de renda direta com o Número de Identificação Social. O objetivo é contribuir para que as mulheres pertencentes ao público-alvo atinjam a independência financeira a partir de três eixos: identificação e acolhimento; formação e capacitação; e crédito e desenvolvimento. Já o Avança Mulher Empreendedora é focado na formação técnica, na capacitação profissional e no assessoramento de mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade. 

Na reunião, estiveram presentes os titulares das secretarias da Segurança Pública, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Planejamento, Governança e Gestão, da Saúde, Educação, e Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade.

*Com informações Governo RS