Geral
Publicado em 04/05/2022 às 11:53
Servidores do Estado recebem aumento salarial de 6%
Quanto ao impacto financeiro nas contas públicas do Estado, estima-se o valor de R$ 1,2 bilhões em 2022
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira, 3 maio, o projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006.
O reajuste incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como os proventos de inatividade e pensões, com e sem paridade. O índice proposto incide sobre toda a remuneração, exceto vantagens ou gratificações de origem indenizatórias ou de cálculo variável mensalmente.
Quanto ao impacto orçamentário e financeiro nas contas públicas do Estado, estima-se o valor de R$ 1,23 bilhão (dos quais R$ 1,08 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em 2022 e, a partir de 2023, de R$ 1,53 bilhão (dos quais R$ 1,35 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em cada um dos exercícios.
*Com informações do Governo do Estado do RS