Servidores públicos de Tenente Portela não terão reajuste em janeiro

O prefeito de Tenente Porte, Rosemar Sala, anunciou que vetará todas as emendas e não sancionará nenhum dos projetos que tratam da reposição salarial, apreciados na sessão extraordinária realizada pela Câmara, na última sexta-feira, 21 de janeiro. Rosemar Sala repassou a notícia diretamente para representantes dos sindicatos dos servidores municipais (SIMTEPO) e dos professores (SIMPROMTEP). O vice-prefeito, Leônidas Balestrin, e o secretário de Administração, Paulo Farias, também participaram da reunião, realizada na tarde de segunda-feira, 24 de janeiro.

O mandatário portelense explicou que o projeto do Executivo previa a reposição de 10,06% na folha de janeiro e mais 4,52% na folha de junho para todos os servidores. “A decisão dos vereadores em emendar a proposta, antecipando o reajuste para fevereiro, além de comprometer as finanças públicas, é inconstitucional”, apontou o chefe do executivo.

Sala já havia alertado as entidades sindicais e os próprios vereadores de que vetaria reajustes maiores ou a antecipação. “Nossa intenção sempre foi e sempre será de garantir a valorização salarial dos servidores, mas temos que fazer isso com responsabilidade. Este entendimento faltou aos vereadores que desconfiguraram a proposta, mesmo sabendo, que isso implicaria em prejuízo aos servidores, que ficarão sem a reposição em janeiro”, acrescentou ele.

Agora a matéria voltará para a Câmara de Vereadores do município. Caso o veto seja mantido, o projeto original poderá ser sancionado, se o veto for derrubado, a questão poderá ser judicializada, postergando a decisão final sobre o reajuste. “De imediato, o principal transtorno é que a folha de janeiro, que deve ser paga na sexta-feira, 28, será rodada sem aumento, isto por que não podemos autorizar reajuste, sem a lei específica”, disse o prefeito. A majoração dos salários, quando sair, será retroativa.

*Com informações da Ascom/Prefeitura de Tenente Portela