STF inicia julgamento de deputados por suspeita de propina em emendas

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão acontece nesta terça-feira, 10 de março, e está prevista para acontecer às 9h.

O colegiado vai julgar a ação penal na qual os réus são os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-AM) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). A acusação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se a cobranças de propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$1,6 milhão para a liberação de R$6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). O caso será analisado em mais duas reuniões, uma ainda na tarde de hoje e outra para a manhã desta quarta-feira, 11 de março.

Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas. O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin fazer parte da turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Morais e a ministra Cármen Lúcia.

Investigações

Segundo as investigações, os parlamentares, junto com comparsas que faziam a intermediação, exigiam de volta 25% dos valores de emendas destinadas à área da saúde. Os pagamentos deveriam ser feitos pelos gestores locais. O esquema foi denunciado por Eudes Sampaio, prefeito do município, em novembro de 2020.

Esse é o mais avançado entre diversos processos abertos no Supremo para investigar suspeitas de irregularidades na liberação de emendas parlamentares. Os casos estão espalhados por diferentes relatorias e avançam em ritmos diversos. 

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostraram frágeis e desfundamentadas”. 

Já os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por faltas de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ser iniciado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

*Com informações da Agência Brasil