STF marca audiência de conciliação para tratar de dívida do RS

Uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, vai tratar da dívida do Rio Grande do Sul.

A medida é uma tentativa de chegar a um acordo sobre o pagamento dos débitos, principalmente, após as enchentes de maio.

O encontro vai reunir os governos federal e estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul.

A audiência acontece após a OAB pedir no Supremo urgência na tramitação de uma ação de 2012, que pede a extinção da dívida, que pode chegar a R$ 100 bilhões.

Para a Ordem, há irregularidades na atualização do financiamento e os valores já teriam sido quitados no decorrer dos últimos anos.

Mas o governo federal não concorda com esses argumentos e pede o fim da ação da OAB. 

A Advocacia-Geral da União explicou que, desde julho, o governo suspendeu a dívida dos gaúchos por três anos, flexibilizou regras fiscais e adotou medidas emergenciais para ajudar na reconstrução do estado.

A audiência vai acontecer, nesta terça-feira, no gabinete do ministro Luiz Fux.

*Informações Agência Brasil