Superlotação e infraestrutura do presídio de Três Passos é tema de reunião no Estado

Uma reunião, na tarde de quarta-feira, 17, tratou sobre o sistema penitenciário gaúcho com destaque para o problema da superlotação e condições de algumas casas prisionais. O encontro ocorreu na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em Porto Alegre.

Participaram, além do o secretário da SSPS, Luiz Henrique Viana, o secretário adjunto, César Kurtz, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) , Isabel Guarise Barrios, o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais, Ricardo Amaral, e ainda representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.

A subprocuradora-Geral do MP destacou que também precisam de atenção algumas instalações que abrigam apenados do regime semiaberto. Segundo Isabel Guarise Barrios, são necessários estabelecimentos apropriados, evitando, entre outras situações, que estes apenados acabem retornando para o regime fechado. “Houve o comprometimento das instituições em buscar alternativas de recursos para reformar e ampliar as instalações que atendem a todos os regimes”, disse.

Além deste assunto, a situação geral dos presídios gaúchos, que foi o tema central da reunião, tratou especificamente das penitenciárias de Bagé e de Três Passos. Estes são considerados, no momento, os locais que enfrentam mais problemas de superlotação e de infraestrutura. “Então, todas as questões ligadas à execução penal e às medidas de segurança foram objeto de conversas no encontro e tendo como objetivo o encaminhamento de soluções com a participação de todas as instituições”, disse a representante do MP.

A questão do fechamento de casas prisionais que abrigam detentos com diagnóstico psiquiátrico e que necessitam de medidas de segurança eficazes, também foi tratada no encontro.

*Com informações MP