Suspeito de emitir R$ 500 milhões em notas fiscais falsas é alvo da Operação Ozark

A Receita Estadual, juntamente com a 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (1ª Dercap), deflagraram na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, a Operação Ozark, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraude fiscal. O crime foi liderado por um técnico em contabilidade, que criou quase mil empresas "noteiras" (fictícias), emitindo R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas. 

 A fraude resultou em cerca de R$ 16 milhões de prejuízo em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado e não recolhido. 

Segundo as investigações, o suspeito teria o apoio de uma rede familiar, de contadores e de laranjas – inclusive, pessoas com antecedentes policiais e criminais – para manter as empresas abertas. Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Capão da Canoa – onde estão os principais endereços relacionados a Machado –, Arroio do Sal, Montenegro, Bento Gonçalves e Farroupilha. 

As noteiras

As chamadas "noteiras" são empresas criadas para encobrir transações comerciais de terceiros com o uso de notas fiscais inidôneas, que não condizem com a realidade das operações. Desta forma, os envolvidos lucram com imposto devido e não pago. Em geral, o dono da noteira se beneficia recebendo comissões em cima do que empresários deixam de recolher aos cofres públicos. Conforme a polícia, essas empresas não possuem estrutura física compatível com o volume de operações declaradas, tampouco empregados ou capacidade operacional real.

Machado está classificado pela Receita Estadual como o 1º no ranking com empresas suspensas pela Central de Monitoramento de Operações (CMO), mas ainda teria 331 firmas ativas e que precisam ter a idoneidade confirmada pelo Fisco. Até setembro, foram identificadas 101 empresas com indícios de simulação, todas tendo o suspeito como último contabilista.

A CMO é uma estrutura de fiscalização da Receita Estadual que, a partir de uma base de dados, faz cruzamento de informações sobre empresas e seus sócios e emite alertas quando há indícios de irregularidades que possam levar a fraudes fiscais. A investigação da 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública começou a partir de relatórios da Receita Estadual.

Como funcionava o esquema

Por meio de uma noteira, o comerciante ou empresário faz a venda de seu produto, mas a nota que acompanha a mercadoria não é emitida por ele. Desta forma, o ônus de recolher o imposto gerado na transação real recai sobre quem emitiu a nota e, no caso, a noteira nunca vai pagar o imposto destacado na nota, já que a empresa é de fachada, não tem bens e é administrada por um laranja também sem condições financeiras.

Outra forma de uso dessas firmas é quando elas emitem diversas notas com valores elevados de ICMS aumentando artificialmente o volume de compras feito pelo empresário ou comerciante. Isso gera créditos tributários, chamados de créditos frios ou inidôneos, ao usuário do esquema.

No trabalho de monitoramento, há vários elementos que fazem com que autoridades desconfiem que uma empresa criada possa ser noteira. São feitos cruzamentos com utilização de inteligência Artificial cujos detalhes são mantidos em sigilo pela Receita Estadual.

A Operação Ozark

A operação está sendo realizada com apoio de auditores fiscais e analistas tributários, de peritos do Instituto Geral de Perícias e de agentes da Delegacia do Consumidor. A Comissão de Prerrogativas da OAB também acompanha a ação em função de buscas em escritório de advocacia no Litoral Norte.

"Ozark" refere-se a popular série de streaming que explora temas como lavagem de dinheiro, moralidade, poder e relacionamentos familiares complexos.

*Com informações GZH e Governo RS