TCE-RS promove 15º Encontro Regional de Controle e Orientação em Frederico Westphalen

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen, realiza nesta terça-feira, 14 de outubro o 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento acontece das 9 horas às 17h30min, na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) – Campus Frederico Westphalen.

De acordoc om os organizadores, são esperados mais de 1 mil participantes, pois por volta das 12 horas desta segunda-feira, 13 de outubro, já tinham mais de 800 inscrições confirmadas.

De caráter institucional e técnico, o encontro tem como objetivo capacitar gestores e servidores municipais sobre temas centrais da gestão pública, promovendo diálogo, orientação e qualificação. Realizado bienalmente nas Regionais do Tribunal, o ERCO chega à sua 15ª edição consolidado como um importante espaço de troca de experiências entre o TCE-RS e os 55 municípios vinculados à Regional de Frederico Westphalen.

O público-alvo inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, contadores, engenheiros, e servidores das áreas de licitações, contratos, recursos humanos, educação, saúde, comunicação e legislativo municipal, entre outros.

Programação

Abertura
Das 9h às 10h15min – Salão de Atos da URI

Oficinas da manhã (10h30min às 12h15min – em seis salas temáticas)

Primeira Infância: cuidando do que mais importa

PPPs, Iluminação Pública e Cidades Inteligentes

Gestão Fiscal e Limites Constitucionais

Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico

Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública

Parte I: Como implementar a Governança na área de contratações?

12h30 - Intervalo para almoço

Oficinas da tarde (14h às 15h30min – em seis salas temáticas)

Resiliência Climática e Meio Ambiente

Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação

Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: desafios e oportunidades

Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

Concursos Públicos e Atos de Admissão

Parte II: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?

15h30 - Coffee break

Oficinas da tarde (16h às 17h30min – em seis salas temáticas)

Orientações para Início de Mandato

Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade

Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS

Pavimentação Asfáltica com Qualidade

Direito Processual no TCE-RS

Parte III: Como gerir e fiscalizar Contratos?