Tenente Portela: educação fiscal e nota fiscal gaúcha nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e a Secretaria Municipal das Finanças vêm ministrando palestras aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos de escolas Municipais e Estaduais de Tenente Portela. As palestrantes são as servidoras Cassia Giacon, Auditora Fiscal de Tributos Municipais e Dulcineia Salla Prochnow, Coordenadora do Projeto na SMECD.

Nelas são abordados temas como “A importância para a sociedade da arrecadação de tributos”, “O que são os tributos e onde são aplicados”, “O exercício da cidadania”, "O Programa Nota Fiscal Gaúcha e seus benefícios”. Para explorar estes assuntos são usados exemplos práticos do dia a dia e os alunos interagem no diálogo.

Durante a explanação é apresentado o Concurso de Educação Fiscal e NFG que é dividido nas modalidades: Desenho, Texto curto, Poema, Paródia e Infográfico relacionado ao tema onde podem participar alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. No momento, também é dialogado sobre a importância da população portelense em se cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha e indicar Entidades para receber recursos. Pois, nosso município possui apenas 4.988 pessoas cadastradas no programa. 

O ciclo de palestras faz parte do Projeto de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha “Cuidando do que é nosso”, que já está em seu terceiro ano e prevê várias ações, com o objetivo sensibilizar a comunidade escolar e demais munícipes portelenses para melhorar a arrecadação e construção cidadã (direitos e deveres), bem como a criação de atividades que deem a oportunidade para a sociedade participar da gestão pública através de suas representações locais.

As Escolas participam do Projeto desenvolvendo ações pedagógicas nos educandários, fomentando o cadastro no Programa NFG e fazendo a arrecadação de notas fiscais com CPF. As escolas serão premiadas conforme a arrecadação e cadastros realizados. O desenvolvimento destas ações na área da Educação e Finanças, tem como finalidade, tornar os munícipes capazes de compreender a função social dos tributos, entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e estar motivado para o exercício da cidadania plena.       

*Ascom  | Prefeitura de Tenente Portela