TSE cria grupo de trabalho para combater violência nas eleições

O TSE -Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo de trabalho para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022.

A portaria da Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações.

De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

O grupo de trabalho, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques e entre as atribuições estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Devem participar dos debates representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Eleitoral e também de entidades da sociedade civil.

Os resultados devem ser apresentados em 45 dias.