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Publicado hoje às 17:14
União desembolsa R$ 445 milhões para cobrir dívidas de estados e municípios em outubro
Rio Grande do Sul está entre os estados que receberam apoio financeiro do governo federal, em 2026, os pagamentos da União já somam R$ 3,82 bilhões
A União precisou desembolsar mais de R$ 445 milhões em outubro para cobrir dívidas de estados e municípios que não conseguiram cumprir seus compromissos financeiros. Do total, cerca de R$ 343 milhões foram destinados ao Rio de Janeiro. Também receberam recursos o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte, além de municípios de Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais e Tocantins.
Com os pagamentos realizados em outubro, o valor desembolsado pelo governo federal em 2026 chegou a R$ 3,82 bilhões. O Rio de Janeiro lidera a lista de entes federativos atendidos, concentrando mais da metade dos recursos, seguido pelo Rio Grande do Sul e pelo Rio Grande do Norte.
O mecanismo é acionado quando estados ou municípios deixam de pagar financiamentos que contam com garantia da União. Nessas situações, o Tesouro Nacional assume o compromisso e quita os valores junto aos credores para evitar a inadimplência. Posteriormente, o governo federal busca recuperar os recursos por meio das chamadas contragarantias.
No entanto, a devolução nem sempre ocorre de forma imediata. Segundo o Tesouro Nacional, parte dos valores envolve estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal, como o Rio Grande do Sul. Nesses casos, a cobrança fica temporariamente suspensa e as dívidas podem ser refinanciadas em prazos mais longos.
Desde 2016, a União já desembolsou mais de R$ 90 bilhões para cobrir operações de crédito de estados e municípios. Desse montante, pouco mais de R$ 6 bilhões retornaram aos cofres públicos. Somente em outubro de 2026, foram recuperados aproximadamente R$ 34 milhões.
Outro fator que dificulta a recuperação dos valores são as decisões judiciais que impedem a execução de determinadas contragarantias. Atualmente, quase R$ 878 milhões estão nessa situação.
Os dados constam no relatório mensal divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que acompanha os pagamentos realizados pela União para cobrir dívidas de estados e municípios, bem como a recuperação desses recursos.
*Informações Agência Brasil