Geral
Publicado em 23/03/2021 às 15:00
Vereadores votam hoje propostas para contratação emergencial de pessoal
Além dos projetos do executivo estão na ordem do dia quatro indicações do legislativo
Os vereadores da 17ª legislatura se reúnem em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 23, a partir das 19 horas, para deliberarem sobre dois projetos do executivo que visam a contratação de pessoal em caráter emergencial, são duas vagas para agente de trânsito e duas para assistente social.
Estão na pauta, ainda quatro indicações de autoria da bancada Progressista, uma pedindo ao prefeito a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos municipais - Alvarás, taxas e impostos, considerando que a pandemia da Covid-19, as demais visam melhorias nas vias públicas do município, sendo indicação de instalação de redutor de velocidade na Rua Venceslau Brás, sentido Carlos Gomes e Padre Afonso Correia, melhorias na Rua Garibaldi, cujo trecho é compreendido entre CTG Rodeio da Querência e o acesso a estrada municipal Santo Caeran e o patrolamento e cascalhamento de estrada da Linha Bangu.
A sessão ocorrerá sem a presença de público devido as restrições da pandemia da Covid-19 e poderá ser acompanhada pelas redes sociais da Câmara
Pauta da sessão
MATÉRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 27 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.836, de 8 de março de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 28 - Dispõe sobre o programa Municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos, de aves, e de leite, e dá outras providências.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 12 - Ao Prefeito Municipal, para que realize a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos municipais.
INDICAÇÃO Nº 13 - Ao Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um redutor de velocidade em rua do Município.
INDICAÇÃO Nº 14 - Ao Prefeito Municipal, para que providencie melhorias em rua do Município.
INDICAÇÃO Nº 15 - Ao Prefeito Municipal, para que providencie o patrolamento e cascalhamento em rua do Município.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 16 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 22 - Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providência.