Zanin é o novo relator do pedido de CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como novo relator das investigações do Banco Master. A escolha foi feita nesta quarta-feira, 11 de março, com o intuito de obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Zanin assume após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do mandado da segurança. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.

No mês de fevereiro, Toffoli também deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no estado do Paraná. Esse empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF. 

CPI

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais. 

Segundo Rollemberg, há omissão omissão do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado.

Decisão de Toffoli

Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. 

Na decisão desta quarta, Toffoli disse que os ministros da Corte reconheceram, durante reunião realizada no mês passado, que não há quaisquer hipótese de impedimento ou suspeição contra ele nos processos sobre as investigações que envolvem o Banco Master.

Contudo, no caso concreto, o ministro decidiu se afastar do processo que trata da abertura da CPI.

*Com informações da Agência Brasil