Zilá apresenta projeto de lei que prevê rastreamento do câncer de mama

A deputada estadual, Zilá Breitenbach apresentou projeto que prevê o rastreamento do câncer de mama. O texto do PL 413/2021, de autoria da parlamentar, inclui nas legislações estaduais dispositivos que asseguram às mulheres com laudo médico de alto risco a desenvolver o câncer de mama, teste genético que identifica a mutação nos genes como medida preventiva e de aceleração do diagnóstico e tratamento pelo sistema público.

Conforme a deputada estadual, Zilá Breitenbach, a ação agilizará a detecção precoce, com a ampliação dos métodos de identificação, ao lado da revisão clínica de biópsias anteriores e avaliação da densidade mamográfica, podendo salvar ainda mais vidas.

A chamada medicina de precisão é oferecida por instituições privadas do sistema de saúde e  a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza a realização de testes genéticos para o câncer de mama hereditário. Porém, 70% dos pacientes são usuários da rede pública de saúde, e não têm acesso ao teste de mapeamento genético.

Segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é uma doença que responde por 25% dos novos casos anuais de câncer no Brasil.

- De 5% a 10% dos casos de câncer de mama são de origem hereditária, e as chances de vencer a moléstia são maiores quando o diagnóstico ocorre no estágio inicial da doença, que tem cura. Assim, a grande virtude do mapeamento genético é que este possibilita o diagnóstico de uma mutação muito antes do aparecimento dos sintomas -, alerta Zilá.

O mapeamento, ou rastreamento, é defendido por especialistas há mais tempo e, inclusive, é objeto de proposições em nível federal. Para encurtar o caminho para a disponibilização às pacientes gaúchas, a deputada estadual propõe a medida já para o RS. Para o aperfeiçoamento técnico da proposição contou com as contribuições do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), capitaneado pela mastologista Maira Caleffi, com quem participou de diversos eventos durante as programações do Outubro Rosa em outubro.

A deputada estadual, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, aproveitou para incluir em lei já existente sobre a ampla divulgação dos direitos dos pacientes com câncer, o fornecimento do rastreamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), se aprovado, e de vacinas especiais para essas pacientes.