Com plano de contingência abertura gradual de empresas em FW deve iniciar no dia 1º de abril

Após a orientação do Ministério Público (MP) para que pareceres técnicos moldassem essa retomada das atividades, que as empresa tivessem seus próprios planos de contingência e suspensa temporariamente a abertura do comércio de Frederico Westphalen previsto para a última segunda-feira, 30, a indicação é que, a partir desta quarta-feira, 1º de abril as empresas que tiverem este documento concluído possam retornar as atividades.

Também está sendo elaborado pela administração municipal um novo decreto que deverá entrar em vigor já neste 1º de abril prospectando a retomada gradual das atividades a partir desses compromissos firmados pelas empresas. “É um trabalho conjunto, construído com muita responsabilidade pela gestão pública e seguindo essa orientação do MP ganhamos um tempo para formalizar esses dados com laudos e ir atrás das informações para agir com uma certeza maior apesar da dinâmica em que as coisas vem acontecendo. Porque não basta só criar um decreto é preciso ver como será cumprido e fiscalizado”, disse o assessor jurídico da prefeitura de Frederico Westphalen, Jonathan Carvalho.

O promotor João Pedro Togni salientou que o município de Frederico Westphalen tem servido como referência para os demais municípios da comarca e que, por isso, é visto com atenção pelo MP. “O MP entendeu prudente, até como medida de cautela ao gestor, que esses relatórios deveriam fomentar uma decisão, deixando claro que o Ministério Público não é contra empreendedorismo e comércio e principalmente com as pessoas que são autônomas ou fazem trabalho informal, mas sim encontrar um caminho proporcional entre saúde e economia, dois setores que não podem andar em separado, porque uma depende da outra”, explicou.

Desde o início da segunda-feira, um modelo de plano de contingência foi disponibilizado aos empresários no site da prefeitura e também nos veículos de comunicação on-line para que a classe pudesse preencher e entregar na Sala do Empreendedor. Até a manhã desta terça-feira, 31, centenas de documentos já tinham chego no local, de acordo com o secretário da Indústria e Comércio Alessandro Molossi.

Com os pareceres em mãos e análises diárias a equipe da administração tem a previsão de publicação do novo decreto ainda na tarde desta quarta-feira, 31.

Fiscalização

O Assessor jurídico da prefeitura salientou ainda que, com apoio dos órgãos de segurança, uma equipe técnica da administração está apta a repassar orientações e também fiscalizar o cumprimento dos decretos e a veracidade dos dados informados no plano de contingência apresentado pelas empresas