Menu

21°

Palmitinho - RS
33° max
18° min

Fechar

21°

Palmitinho - RS
33° max
18° min
  • O Grupo
  • Anuncie
  • Contato
  • Empresas já podem propor obras rodoviárias com ressarcimento de ICMS

    O governo do Rio Grande do Sul começou a receber propostas de empresas interessadas em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento no ICMS devido. O edital de chamamento público ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) foi publicado no Diário Oficial do Estado e pode ser conferido na íntegra no site da Secretaria de Logística e Transportes.

    Edital Piaa/RS

    As empresas têm até 9 de novembro para manifestar o interesse em aderir ao Piaa/RS. Entre os documentos a serem apresentados, estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental –, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa.

    De acordo com o secretário de Transportes e Logística do estado, Juvir Costela, essa parceria com a iniciativa privada deve atender, principalmente, às comunidades do interior que há décadas aguardam seu acesso asfáltico para impulsionar o desenvolvimento. "Diante de um cenário ainda desafiador para as finanças públicas, é nosso dever encontrar soluções criativas que acelerem projetos importantes para as diferentes regiões do Estado".

    Após a aprovação do governo do Estado, os participantes serão autorizados a realizar os serviços. Em contrapartida, terão os custos das obras compensados em créditos de ICMS. O valor de cada projeto não pode ultrapassar R$ 5 milhões.

    A análise e o acompanhamento serão realizados por uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

    Heloise Santi - Jornalismo Grupo Chiru
    No Ar: Corujão com . 23:00 - 00:00

    FM
    107,9

    Corujão

    .

    23:00 - 00:00

    FM
    91,1

    Deixa Rolar

    .

    22:00 - 00:00

    FM
    104,3

    A Voz do Brasil

    .

    21:00 - 22:00