FAMURS lamenta redução de recursos em projeto de compensação de perdas

A manifestação foi feita na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, nos microfones da Rádio Chiru pelo vice-presidente da FAMURS e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), durante entrevista ao programa Comando Regional apresentado por Carlos Braga e Priscila Nhoato. 

De acordo com ele, o projeto foi aprovado no sábado, dia 02, pelo Senado Federal, porém reduz de 50 para 40 por cento o valor destinado aos municípios para recompor as perdas de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; e ISS - Imposto Sobre Serviços durante a pandemia do Coronavírus.

Conforme Hassen, inicialmente o projeto previa que os recursos seriam divididos em duas partes iguais entre estados e municípíos, mas o Senado modificou a matéria repassando apenas 40 por cento para os municípios, sendo que os estados ficaram com o maior percentual.

O vice-presidente da FAMURS ainda criticou o governador Eduardo Leite afirmando que o chefe do executivo estadual estaria "puxando brasa para o seu assado", e deveria nesse caso ser mais solidário com os municípios, uma vez que o Rio Grande do Sul deve aproximadamente R$500 milhões para as prefeituras.

Hassen ainda comemorou a aprovação do projeto de lei nº149/2020, que suspende os pagamento das dívidas dos municípios com o governo federal durante o período em que vigorar o Estado de Calamidade Pública. 

Por fim, Hassen enfatiza que a FAMURS aguarda o novo decreto do governo do estado que deve trazer novas regras sobre o distanciamento social controlado. Esse novo "modelo de bandeiras" vai dividir o Rio Grande do Sul em cores (amarelo, laranja, vermelho e preto), onde cada região vai ser classificada em uma cor dependendo do número de casos de COVID-19 e leitos disponoibilizados na rede de saúde. 

Confira a entrevista completa: