MP de FW reúne prefeitos, virtualmente, para esclarecer dúvidas sobre protocolos de bandeira preta

Os prefeitos dos sete municípios da área de atuação da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen participaram nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, de encontro virtual com o promotor João Pedro Togni. A reunião foi realizada para esclarecer dúvidas sobre a adoção de medidas que devem ser aplicadas para garantir o cumprimento dos protocolos estabelecidos em bandeira preta.

As ações de fiscalização serão feitas pelas equipes das prefeituras, Brigada Militar, Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Público.

O promotor de Justiça, João Pedro Togni repassou algumas orientações e sugestões aos prefeitos. Com relação aos espaços públicos, a sugestão é para que os municípios isolem com fita, por exemplo, bancos de praças.

Outra sugestão de Togni é que os prefeitos, através de decretos próprios, o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, lancherias, postos de combustíveis, conveniências, entre outros locais do gênero. Frederico Westphalen já adotou a medida. A venda de bebidas nestes locais pode ser feita, mas, apenas no sistema pegue e leve.

Togni reforçou aos prefeitos que bares e restaurantes não podem permanecer abertos e que o funcionamento só pode ocorrer no sistema take away – pegue e leve – ou por tele-entrega.

O promotor também informou aos prefeitos que na próxima semana deve visitar os municípios para acompanhar e auxiliar no cumprimento das normas do novo decreto. A fiscalização já começa a partir das 20 horas desta sexta-feira, 26 de fevereiro.

Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado, 27 de fevereiro, e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março.

Confira as restrições de bandeira preta, conforme o decreto do Governo do RS

- Serviço público: apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços, atuam no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

- Serviços essenciais: serviços essenciais à manutenção da vida, como Assistência à Saúde Humana e Assistência Social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

- Restaurantes, lancherias e bares: podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores.

- Salões de cabeleireiro e barbeiro: permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

- Comércio com itens essenciais: podem funcionar, seja na rua, em centros comerciais ou shoppings, com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. Exemplos são supermercados e farmácias.

- Comércio não essencial: fechado

- Educação: só podem ocorrer de forma remota, exceto Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota. A exceção é o atendimento  individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

-Academias: academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados. 

- Lazer: ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

- Áreas comuns em condomínios: as áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes.

- Locais públicos: parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscara. É proibida a permanência nesses locais.

- Missas e cultos: missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

- Bancos e lotéricas: podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

- Transporte coletivo: no transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% capacidade total do veículo, com janelas abertas.

No final da tarde desta sexta-feira, 26 de fevereiro, o promotor João Pedro Togni concedeu entrevista na 104,3 FM. Ouça: