MP terá atendimento ao público neste domingo

Zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições: esse é o papel do Ministério Público Eleitoral (MPE), na condição de defensor natural do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários. Por isso, o Ministério Público abre normalmente neste domingo 15, dia de eleições em todo o Brasil.

Na região, tanto a Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, quanto a Promotoria de Justiça Iraí estarão com atendimento ao público das 7 às 17 horas.

O Promotor João Pedro Togni de Frederico Westphalen explica que neste dia em especial o Ministério Público não funciona em regime de plantão e sim aberto normalmente. “Atendemos neste dia, além da demanda normal que chega ao MP, as dúvidas e denúncias eleitorais. Os atendimentos são feitos de forma presencial ou pelo nosso telefone (55) 3744-4240. A partir das 17 horas, sim, passamos a trabalhar, novamente em regime de plantão”, reforçou.

Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros.

É importante destacar que o Ministério Público Eleitoral atua ininterruptamente e não apenas durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades após o pleito ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.