24 municípios da região foram contemplados com habitações pelo Programa Minha Casa Minha Vida

Os programas Minha Casa, Minha Vida - Rural e Entidades, do Ministério das Cidades, vai resultar na construção de quase seis mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul, destas, 1.139 serão em 24 municípios da região, que tiveram seus projetos contemplados pela portaria do Governo Federal.

O número faz parte mais de 112 mil unidades que serão construídas no país, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

– Hoje demos mais um passo importante rumo a justiça social. Selecionamos mais 112 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades que vão atender 440 mil pessoas nas áreas rurais e nas cidades. O investimento, previsto em R$ 11,6 bilhões, é parte do nosso esforço – disse o presidente

As seleções do Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.

Municípios contemplados na região

Barra do Guarita – Rural, 59 unidades habitacionais

Caiçara - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 7 unidades habitacionais

Coronel Bicaco - Rural, 77 unidades habitacionais

Cristal do Sul – Rural, 56 unidades habitacionais

Engenho Velho  - Rural, 17 unidades habitacionais

Erval Seco - Cooperativa de Habitação Camponesa – Rural, 15 unidades habitacionais

Erval Seco - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 6 unidades habitacionais

Esperança do Sul - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 12 unidades habitacionais

Humaitá - Cooperativa de Habitação Dos Agricultores Familiares – Rural, 6 unidades habitacionais

Iraí - Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda – Rural, 8 unidades habitacionais

Iraí – Rural, 141 unidades habitacionais

Nonoai - Rural, 45 unidades habitacionais

Novo Barreiro - Rural, 54 unidades habitacionais

Palmeira das Missões - Associação Comunitária de Moradores do Bairro Aparecida – Entidades, 200 unidades habitacionais

Palmitinho - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 12 unidades habitacionais

Pinhal - Cooperativa De Habitação Camponesa Ltda – Rural, 21 unidades habitacionais

Pinheirinho do Vale – Rural, 15 unidades habitacionais

Planalto - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 14 unidades habitacionais

Redentora - Associação Indígena Rio Grandense - Rural, 50 unidades habitacionais

Redentora - Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda – Rural, 22 unidades habitacionais

Rio dos Índios – Rural, 52 unidades habitacionais

Rodeio Bonito – Rural, 20 unidades habitacionais

Seberi - Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda – Rural, 8 unidades habitacionais

Taquaruçu do Sul – Rural, 52 unidades habitacionais

Trindade do Sul - Rural,  47 unidades habitacionais

Vista Alegre – Rural, 114 unidades habitacionais

Vista Gaúcha – Rural, 9 unidades habitacionais

A seleção

O Minha Casa Minha Vida Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo programa. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.