A partir de agosto, sessões da Câmara de FW serão nas segundas-feiras

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada na última semana, mudanças no Regimento Interno da Casa Legislativa. A principal alteração estabelece que, a partir de agosto, as Sessões Ordinárias passarão a ser realizadas nas segundas-feiras.

A medida foi aprovada por meio do Projeto de Resolução Nº 08/2026, de autoria da Mesa Diretora, e começa a valer após o recesso parlamentar.

Conforme a justificativa apresentada, a mudança busca dar mais eficiência à rotina legislativa, melhorar o fluxo de trabalho entre a Câmara e o Poder Executivo e agilizar o encaminhamento das demandas debatidas em plenário. “A proposta não representa mera mudança formal de calendário. Trata-se de medida de racionalização administrativa e aperfeiçoamento do processo legislativo”, destacou a Mesa Diretora na justificativa do projeto.

Com a nova sistemática, as proposições do Poder Executivo e do Legislativo deverão ser protocoladas até as 12 horas do último dia útil anterior à Sessão. Já a Ordem do Dia deverá ser publicada pelo presidente da Câmara com antecedência mínima de seis horas.

As reuniões das Comissões Permanentes permanecem sem alterações, seguindo nas segundas-feiras, às 8h30.

Durante a mesma Sessão Extraordinária foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2026, que altera a tramitação de indicações e pedidos de providência, sendo que esses passarão a ser lidos no expediente e discutidos e votados na Ordem do Dia na mesma sessão.