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  • Cadeia Pública de Passo Fundo terá 800 vagas e integra pacote de novas unidades prisionais no RS

    Unidade está em fase final de construção e tem inauguração prevista ainda para 2026

    A Cadeia Pública de Passo Fundo, que terá capacidade para receber 800 detentos, está entre as sete novas unidades prisionais formalizadas pelo Governo do Rio Grande do Sul. O estabelecimento está em fase final de construção e tem inauguração prevista ainda para 2026.

    A criação formal das unidades foi oficializada nesta quarta-feira, 28 de outubro, por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite. O ato contou também com a participação do secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz.

    Além da unidade de Passo Fundo, o pacote contempla as penitenciárias estaduais de São Borja, com 800 vagas; Rio Grande II e III, com capacidade conjunta para 1.710 presos; e Caxias do Sul II e III, que somam 1.650 vagas.

    Juntas, as cinco estruturas prisionais representam a criação de 4.960 novas vagas no sistema penitenciário gaúcho. O investimento nas obras chega a R$ 801,9 milhões.

    Nova cadeia em Alegrete

    O Governo do Estado também mantém em andamento as obras da Cadeia Pública de Alegrete, que terá capacidade para 286 detentos. Os trabalhos começaram em maio deste ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2027.

    Organização do sistema prisional

    Segundo o governo estadual, a formalização das unidades permite organizar a contratação e a distribuição de recursos humanos, além de viabilizar a execução orçamentária necessária ao funcionamento dos estabelecimentos.

    O decreto também possibilita o registro oficial dos presídios no Infopen, sistema nacional que reúne informações sobre o sistema prisional brasileiro, incluindo dados da população carcerária e das condições das unidades.

    Durante o ato, Eduardo Leite destacou que os investimentos em infraestrutura prisional fazem parte das ações de segurança pública do Estado. O governador afirmou que a ampliação da estrutura busca garantir condições adequadas de custódia, melhores condições de trabalho aos servidores e maior capacidade de atuação do poder público no enfrentamento à criminalidade.

    *Informações Governo RS

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