Câmara de Frederico Westphalen aprova mais R$ 500 mil para o HDP

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na última semana, o repasse de mais R$ 500 mil ao Hospital Divina Providência (HDP). O recurso será destinado ao custeio de parte da contrapartida financeira da instituição para a execução do convênio firmado com o Governo do Estado para a ampliação do setor de hemodiálise.

A autorização está prevista no Projeto de Lei Executivo nº 114/2026. O valor é proveniente de recursos devolvidos pela Câmara ao Poder Executivo Municipal, por meio de repasse autorizado pelo Legislativo em setembro. A iniciativa busca contribuir para a ampliação da estrutura e da capacidade de atendimento do hospital à população de Frederico Westphalen e da região.

Durante a discussão da proposta, os vereadores destacaram a importância do investimento para os serviços de saúde e também defenderam transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à instituição. O presidente da Câmara, Ismael Côcco dos Santos, ressaltou que o Legislativo já repassou R$ 900 mil ao hospital neste ano, além dos valores destinados por meio de emendas impositivas.

Câmara aprova adequações para aplicação de R$ 588,5 mil em emendas ao HDP

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Executivo nº 115/2026, que estabelece adequações na destinação de recursos municipais para obras de ampliação dos serviços de hemodiálise e oncologia do HDP, vinculadas ao Convênio FPE nº 2406/2023.

A proposta contempla R$ 515,5 mil referentes às emendas impositivas nº 04, 08, 50 e 56, de 2025, além de permitir o uso de eventuais saldos remanescentes de emendas de 2024, desde que os valores estejam disponíveis e não comprometidos com outras finalidades.

A medida permite que os recursos sejam utilizados, inclusive, para compor a contrapartida financeira do hospital na execução da obra. O projeto também preserva a finalidade da Emenda Impositiva nº 06/2025, no valor de R$ 73 mil, destinada à aquisição de equipamentos e utensílios para a instituição. Com isso, a proposta organiza a aplicação de R$ 588,5 mil em recursos municipais destinados ao HDP.

Legislativo autoriza R$ 1,835 milhão em créditos adicionais para o Município

Outro projeto aprovado na Sessão Extraordinária foi o Projeto de Lei Executivo nº 113/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal, no total de R$ 1,835 milhão.

Do montante, R$ 30 mil serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde e R$ 5 mil à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

A maior parcela, de R$ 1,8 milhão, será destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Desse valor, R$ 300 mil serão aplicados na própria pasta, R$ 800 mil na manutenção das escolas de educação infantil e R$ 700 mil nas escolas de ensino fundamental.

A aprovação permite adequar o orçamento municipal para direcionar os recursos às respectivas áreas e atividades da administração pública.