Casal é resgatado de situação análoga à escravidão após mais de dez anos sem receber salário em Três Passos

Um casal foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos. A ação ocorreu em 4 de agosto, durante a Operação Resgate VI, realizada por uma força-tarefa com participação de órgãos de fiscalização e segurança.

Conforme as informações divulgadas, os trabalhadores viviam e exerciam atividades na propriedade sem receber salários pelos serviços prestados havia mais de uma década. A fiscalização também constatou condições degradantes de moradia e outras graves violações de direitos trabalhistas.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades relacionadas às condições de moradia e à relação de trabalho. O casal não possuía registro em carteira, não recebia salários, não tinha direito a férias e não contava com recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias.

De acordo com a análise realizada pelas instituições envolvidas na operação, existia uma relação de emprego, mas sem formalização contratual e sem remuneração.

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho articulou medidas de proteção à família. Com o apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento e acompanhamento psicossocial, além de ações para garantir a continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

Operação Resgate VI

O caso de Três Passos integrou a Operação Resgate VI, ação nacional realizada em parceria entre o MPT, MTE, MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No Rio Grande do Sul, as fiscalizações começaram na última semana de julho e seguiram até o fim de agosto. Ao todo, 15 trabalhadores foram resgatados no Estado durante as ações. 

Quatro equipes atuaram no estado, cada uma delas integrada por um procurador do trabalho, apuraram denúncias nos municípios de Alecrim, Alegrete, Coqueiro Baixo, Gramado Xavier, Ijuí, Lajeado, Manoel Viana, Palmeira das Missões, Paverama, Planalto, Putinga, Roca Sales, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, Taquari e Três Passos.

A Operação Resgate é realizada desde 2021 e tem como objetivo identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas, além de assegurar os direitos dos trabalhadores e encaminhar as vítimas para atendimento e proteção social.

*Com informações MPT