Caso Kiss: Recursos que questionam resultado do júri serão julgados hoje

Nesta quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 14 horas, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará os recursos que questionam o resultado do júri do caso Kiss. A sessão será presencial, na sala 805 do prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

Caso
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos.

Quatro réus respondem ao processo criminal: os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, que eram sócios da casa noturna, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar do grupo musical. Os quatro foram levados a júri.

Recursos

Com a condenação, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

Sessão

A sessão de julgamentos da 1ª Câmara Criminal do TJRS será presidida pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos. Além dele, participarão os Desembargadores  José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.

Neste dia, a sessão será exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso Kiss. Ela começa com a leitura do relatório (pode ser dispensada), com o resumo do caso. Em seguida, os Advogados de defesa dos réus terão 10 minutos, cada um, para apresentarem os seus argumentos. Depois, será a vez do   Ministério Público e da Assistência de Acusação se manifestarem também no mesmo período de tempo. Encerrada esta etapa, o relator, Desembargador Manuel, fará a leitura do seu voto. Seguido dos Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.