Caso Rafael: sorteio dos jurados será em fevereiro

No próximo dia 22 de fevereiro, às 16h30min, será realizado o sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que julgará Alexandra Salete Dougokenski. A ré é acusada de matar o filho dela, Rafael Winques, de 11 anos, em maio de 2020, em Planalto.

O julgamento ocorrerá no dia 21 de março de 2022, às 9h30min, no Clube Independente Futebol Clube (Rua Dom Pedro II, n° 630, Centro, Planalto).

A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, que presidirá o júri, definiu uma série de questões relacionadas ao julgamento, como número de assentos disponíveis, tempo dos debates, diligências, número de testemunhas. Ela também manteve a prisão preventiva de Alexandra.

Jurados
Serão sorteados 25 jurados titulares para integrar o Conselho de Sentença. Diante da possibilidade de alguns não serem localizados, e também em razão da pandemia de Covid-19, serão sorteados 25 suplentes, entre os previamente habilitados na Comarca e com idade inferior a 60 anos, ou seja, fora do grupo de risco etário.

Lugares
Serão disponibilizados 67 lugares no Salão do Júri, assim distribuídos:

- 15 para a imprensa externa
- 5 para a imprensa do MP
- 5 para estudantes de Direito
- 2 para representantes da OAB
- 15 para familiares da vítima e da acusada
- 25 para o público em geral

Testemunhas
Serão ouvidas 12 testemunhas, sendo que cinco delas foram listadas pela acusação e pela defesa (ficando ao total 7 testemunhas de acusação e 10 de defesa). Elas ficarão incomunicáveis a contar da data do julgamento até o momento imediatamente posterior a oitiva em plenário de todas as testemunhas (ou, caso haja concordância das partes, a liberação ocorrerá assim que encerrar a oitiva individual).

Diligência na casa de Rafael
A magistrada negou requerimento para que seja garantida a logística para eventual diligência in loco na casa onde a vítima e a acusada residiam. “Não se revela necessário para o julgamento o deslocamento dos jurados ao local onde ocorreu o fato. Os laudos e outros documentos que instruem os autos reproduzem o local em que supostamente ocorreu a morte de Rafael Winques e onde o seu corpo foi ocultado”.

Foi deferida a acareação de Rodrigo Winques, pai de Rafael, e Alexandra, motivo pelo qual ele, que atuará na assistência de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré, salvo dispensa anterior pela defesa.