Cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS serão liberados para quitação de dívidas de trabalhadores

O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira, 29 de abril, que serão liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão liberados para que trabalhadores possam quitar dívidas. Marinho também afirmou que será possível usar até 20% do saldo disponível no Fundo para pagar débitos.

O ministro também afirmou que haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões a ser resgatado do FGTS para essa finalidade. No entanto, o ministro calcula que serão efetivamente utilizados os cerca de R$ 4,5 bilhões.

A medida faz parte do pacote que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar nos próximos dias para reduzir o endividamento das famílias e empresas do país. Um dos pilares do pacote será a renegociação de dívidas que a população tem com bancos.

Essa medida que envolve o FGTS deverá atender a quem recebe até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil por mês.

Além disso, para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos – isso depois que a renegociação for feita e o trabalhador autorizar o repasse.

A liberação deverá ser feita enquanto durar o programa, o que, de acordo com ele, pode ser por um período de três meses.

Segundo Marinho, isso não compromete as atividades do fundo, pois ele tem um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.

Desconto nas dívidas

No caso da renegociação direta com os bancos, o governo diz que haverá um desconto de, no mínimo, 40% do valor devido. E que isso poderá chegar a 90%.

O ministro também afirma que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online. O governo já havia lançado um programa semelhante, o Desenrola, para reduzir o endividamento da população, mas os débitos voltaram a subir.

Para que as condições dessa renegociação sejam favoráveis, o governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos renegociadores.

O detallhamento do plano deve acontecer nesta quinta-feira, 30 de abril, em pronunciamento do presidente Lula. No entanto, se ainda for necessário um prazo para que bancos e órgãos públicos se alinhem para colocar as medidas em prática, o presidente deverá manter a menção ao programa contra o endividamento no discurso.

Mas o detalhamento do plano só ocorrerá na segunda-feira, 4 de maio, ou posteriormente.

*Informações G1