Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

A soma dos valores estimados, entre os municípios gaúchos e catarinenses que fazem parte da abrangência do Grupo Chiru chegaria a R$ 111.674.333,31‬, deste valor R$ 75.501.067,73 estariam divididos entre 42 municípios do Rio Grande do Sul e R$ 36.173.265,58 para 29 municípios de Santa Catarina.

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Municípios da região 

Rio Grande do Sul

Valor estimado à receber R$ 851.515,80

Alpestre, Ametista do Sul, Barra Funda, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões,Boa Vista do burrica, Braga, Caiçara, Cerro Grande, Constantina, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Gramado dos Loureiros, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.

Valor estimado à receber R$ 1.135.354,40

Nonoai, Planalto, Redentora e Seberi

Valor estimado à receber R$ 1.419.193,00

Tenente Portela

Valor estimado à receber R$ 1.986.870,20

Três Passos

Valor estimado à receber R$ 2.270.708,80

Frederico Westphalen e Palmeira das Missões

Santa Catarina

Valor estimado à receber R$ 1.785.584,75

Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Caibi, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Descanso, Guatambu,Modelo, Iporã do Oeste, Iraceminha, Planalto Alegre, Riqueza, Romelândia, Santa Helena, São João do Oeste, Tunápolis e Saudades.

Valor estimado à receber R$ 1.047.446,33

Cunha Porã, Guaraciaba, Mondaí e São Carlos

Valor estimado à receber R$ 1.309.307,91

Itapiranga e Palmitos

Valor estimado à receber R$ 1.571.169,49

Pinhalzinho

Valor estimado à receber R$ 1.833.031,07

Maravilha e Xaxin

Valor estimado à receber R$ 2.356.754,24

São Miguel do Oeste

Valor estimado à receber R$ 16.844.768,32

Chapecó

Lista completa, por estado

*Com informações Agência Câmara Notícias